SOCIETÁRIO

O exercício do direito de voto do usufrutuário de ações da sociedade anônima

https://jus.com.br/artigos/36058/o-exercicio-do-direito-de-voto-do-usufrutuario-de-acoes-da-sociedade-anonima?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-08-03 Leonardo Peixer Diante da omissão legislativa patente, de quem é o direito de voto quando a ação da S. A. está gravada com usufruto e as partes, litigando, não chegam a um consenso? Busca-se Leia mais…

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SOCIETÁRIO

Dos diplomas legais a respeito da desconsideração da personalidade jurídica

https://jus.com.br/artigos/58982/dos-diplomas-legais-a-respeito-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-07-25 Michel Ito / Lilian Cavalieri Ito Diante da fraude, do abuso de direito e da confusão patrimonial, o juiz, em seu cauteloso arbítrio, pode desconsiderar a personalidade jurídica no caso concreto, responsabilizando o administrador que Leia mais…

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A função social da preservação da empresa: utopia nas recuperações judiciais?

https://jus.com.br/artigos/58914/a-funcao-social-da-preservacao-da-empresa-utopia-nas-recuperacoes-judiciais?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-07-20 Bruno Marques Bensal Roma Medita-se sobre a finalidade das recuperações judiciais, buscando aprofundar-se no sentido do art. 47 da Lei nº 11.101/2005. A recuperação judicial é mais do que preservar a empresa. Sumário: 1. Leia mais…

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SOCIETÁRIO

Direito individual do empresário em recuperação judicial

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19231&&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+10+de+julho+de+2017 Cristiane Mara Cardozo Bender  Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar o direito do empresário em crise, ou seja, em recuperação. Sendo abordada a função social da empresa bem como o conceito Leia mais…

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