DIREITO TRIBUTÁRIO

Para tributaristas, alta de PIS/Cofins prejudicará setor produtivo

https://oglobo.globo.com/economia/para-tributaristas-alta-de-piscofins-prejudicara-setor-produtivo-21939726?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+16+de+outubro+de+2017 Equipe econômica estima perdas de até R$ 30 bi com decisão de STF sobre tributo POR MARTHA BECK / LETÍCIA FERNANDES / HENRIQUE GOMES BATISTA 12/10/2017 4:30 Notas de real. Foto: Dado Galdieri/Bloomberg ÚLTIMAS DE ECONOMIA Maiores credores da Leia mais…

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Neutralidade tributária do reconhecimento contábil de receitas?

http://www.contabeis.com.br/noticias/35721/neutralidade-tributaria-do-reconhecimento-contabil-de-receitas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+portalcontabeis+%28Contabeis.com.br+-+Not%C3%ADcias%2C+Artigos%2C+Legisla%C3%A7%C3%A3o%29 Wellington dos Snatos CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente): Quais os efeitos tributários para as novas normas exigidas a partir de 2018. Uma análise preliminar da minuta de norma disponibilizada pela Receita Federal. Leia mais…

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As evoluções nos processos fiscais

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/as-evolucoes-nos-processos-fiscais.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_14_noticias_contabeis_do_final_de_semana&utm_term=2017-10-15 Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* As mudanças no âmbito fiscal são inevitáveis, mas essas mudanças podem trazer bons resultados, por exemplo, quando o SPED Fiscal, ou EFD ICMS/IPI surgiu, Leia mais…

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Refis sequenciais mostram urgência de reformas tributárias

http://www.contabeis.com.br/artigos/4254/refis-sequenciais-mostram-urgencia-de-reformas-tributarias/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+portalcontabeis+%28Contabeis.com.br+-+Not%C3%ADcias%2C+Artigos%2C+Legisla%C3%A7%C3%A3o%29 Rodrigo Ferreira Os programas de parcelamentos rotineiros se tornaram um incentivo para que muitos contribuintes “empurrem com a barriga” o recolhimento de tributos  Enquanto aguardamos as próximas novidades sobre o novo Refis – que Leia mais…

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Inconstitucionalidades… Até quando as fomentaremos?

http://www.contabeis.com.br/artigos/4253/inconstitucionalidades-ate-quando-as-fomentaremos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+portalcontabeis+%28Contabeis.com.br+-+Not%C3%ADcias%2C+Artigos%2C+Legisla%C3%A7%C3%A3o%29 Wellington dos Santos Precisamos quebrar esse tipo de corrente, este círculo vicioso. Isso é de um efeito nocivo imensurável. As administrações fazendárias precisam ser punidas com rigor e inibidas de agirem livremente sem respeitar Leia mais…

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Saiba o que é tributo e quais suas espécies

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/saiba-o-que-e-tributo-e-quais-suas.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_10_noticias_contabeis_da_tarde&utm_term=2017-10-11 Contabilidade na TV O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal Leia mais…

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O ICMS e os conceitos de mercadorias e serviços

https://jus.com.br/artigos/58957/o-icms-e-os-conceitos-de-mercadorias-e-servicos?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-10-09 Rogério Tadeu Romano O artigo traz um detalhamento das principais características do ICMS, com o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais. I – O ICMS Na Constituição Federal de 1988, o atual ICMS é Leia mais…

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Contribuições sobre a Receita – Obrigatoriedade

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/contribuicoes-sobre-receita.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_07_noticias_contabeis_do_final_de_semana&utm_term=2017-10-08  Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* A primeira vez que alguém houve a palavra “contribuição” na esfera tributária, já imagina que se trata de um imposto para pagar. E não Leia mais…

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