DIREITO TRIBUTÁRIO

Saiba o que é tributo e quais suas espécies

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/saiba-o-que-e-tributo-e-quais-suas.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_10_noticias_contabeis_da_tarde&utm_term=2017-10-11 Contabilidade na TV O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal Leia mais…

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DIREITO TRIBUTÁRIO

O ICMS e os conceitos de mercadorias e serviços

https://jus.com.br/artigos/58957/o-icms-e-os-conceitos-de-mercadorias-e-servicos?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-10-09 Rogério Tadeu Romano O artigo traz um detalhamento das principais características do ICMS, com o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais. I – O ICMS Na Constituição Federal de 1988, o atual ICMS é Leia mais…

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GERAL

Que Estado o Brasil deve ter?

https://www.cartacapital.com.br/revista/971/que-estado-o-brasil-deve-ter?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+09+de+outubro+de+2017 O que necessitamos é de um Estado forte, enxuto e eficiente regulador, ele mesmo regulado constitucionalmente (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil) Para fatos não há “exegese criativa”. Felizmente, eles são imunes à “enrolação” semiótica. O desastre fiscal ao Leia mais…

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Contribuições sobre a Receita – Obrigatoriedade

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/contribuicoes-sobre-receita.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_07_noticias_contabeis_do_final_de_semana&utm_term=2017-10-08  Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* A primeira vez que alguém houve a palavra “contribuição” na esfera tributária, já imagina que se trata de um imposto para pagar. E não Leia mais…

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Incidência do ITBI em contratos de financiamento

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/10/incidencia-do-itbi-em-contratos-de.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_10_06_noticias_contabeis_da_manha&utm_term=2017-10-09 Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* O TJ-SP decidiu recentemente que o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), não seria cobrado em contratos de alienação fiduciária. Esse tal ITBI, Leia mais…

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GERAL

Compra de imóvel judicial não carrega dívidas

http://fenacon.org.br/noticias/compra-de-imovel-judicial-nao-carrega-dividas-2549/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+06+de+outubro+de+2017 Desde a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, o comprador não assume passivos relacionados ao bem; exceções pontuais devem ser explícitas no edital homologado pelo juiz São Paulo – Na compra Leia mais…

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GERAL

Novo Código Comercial

http://fenacon.org.br/noticias/novo-codigo-comercial-2544/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+06+de+outubro+de+2017 Aprovação de proposta no Congresso pode prejudicar retomada econômica A Comissão Especial do Código Comercial, que deveria ter votado o relatório do Projeto de Lei (1572/2011), elaborado pelo deputado Paes Landim (PTB-PI), no último Leia mais…

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Como seria o Brasil sem o simples ?

http://www.contabeis.com.br/noticias/35622/como-seria-o-brasil-sem-o-simples-/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+portalcontabeis+%28Contabeis.com.br+-+Not%C3%ADcias%2C+Artigos%2C+Legisla%C3%A7%C3%A3o%29 Rodrigo Fernando Navegar pelo mar de leis e normas impostas no Brasil não é tarefa fácil. As inúmeras barreiras regulatórias custam tempo, dinheiro e colocam o Brasil em um vergonhoso 123° lugar no ranking Leia mais…

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