SOCIETÁRIO

A recuperação judicial na atual sistemática do regime jurídico da insolvência empresarial

https://jus.com.br/artigos/59927/a-recuperacao-judicial-na-atual-sistematica-do-regime-juridico-da-insolvencia-empresarial?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-08-30 Aline Mirna Barros Vieira A recuperação é um benefício legal preventivo, que busca antever a possibilidade de enfrentar uma crise financeira ou, quando está já em andamento, possibilita a reestruturação empresarial e a readequação Leia mais…

DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário: requisitos obrigatórios do termo de inscrição na dívida ativa e nulidade

https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/493302984/direito-tributario-requisitos-obrigatorios-do-termo-de-inscricao-na-divida-ativa-e-nulidade?utm_campaign=newsletter-daily_20170830_5905&utm_medium=email&utm_source=newsletter Conheça aspectos importantes sobre a dívida ativa tributária. Publicado por EBRADI A dívida ativa tributária, nos termos do artigo 201 do CTN, consiste naquela proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrito na repartição administrativa competente, depois de esgotado Leia mais…

DIREITO TRIBUTÁRIO

A injustiça na tributação

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-injustica-na-tributacao-7e1ohnlkd8wa9rvdg1zvqzn2f?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+29+de+agosto+de+2017 Querer tributar novamente um valor que já foi tributado pode gerar uma enxurrada de questionamentos judiciais por parte dos contribuintes Marco Aurélio Pitta [29/08/2017] [00h01] Terça-feira, dia 15 de agosto, começo da noite. O Leia mais…

DIREITO TRIBUTÁRIO

Igualdade e capacidade contributiva

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/igualdade-e-capacidade-contributiva-6y01zlrw8vpyqs3unt2svmruv?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+29+de+agosto+de+2017 A diferença entre o que foi apurado na contabilidade e o que foi recolhido de imposto no cálculo do presumido precisa ser tributada A reforma trabalhista, a reforma previdenciária, o aumento na tributação das Leia mais…

GERAL

Na mira de auditores

http://fenacon.org.br/noticias/na-mira-de-auditores-2383/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+29+de+agosto+de+2017 Não se trata de gerar temor no ambiente corporativo, mas mostrar tentações O momento é histórico. As delações premiadas estão abrindo o livro de um Brasil que todos imaginavam existir, mas que faltava ser Leia mais…

SOCIETÁRIO

Acabou a sociedade, o que fazer?

http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2017/08/acabou-sociedade-o-que-fazer.html?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2017_08_28_noticias_contabeis_da_tarde&utm_term=2017-08-29 Contabilidade na TV Você tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa. Começar a empreender não é fácil, mas Leia mais…

RESPONSABILIDADE CIVIL

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

https://jus.com.br/artigos/58919/os-limites-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-08-24 Laíse Britto Silveira O artigo demonstra a desconsideração da personalidade jurídica do direito do trabalho, na qual a Justiça atinge os bens dos sócios para o pagamento de dívidas, bastando a mera insatisfação do Leia mais…

GERAL

O conflito positivo de competência entre o CADE e o BACEN na análise dos atos de concentração de instituições financeiras

https://jus.com.br/artigos/52968/o-conflito-positivo-de-competencia-entre-o-cade-e-o-bacen-na-analise-dos-atos-de-concentracao-de-instituicoes-financeiras?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2017-08-23 Victor Pegoraro O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de Leia mais…